O presente texto trata-se de uma síntese reflexiva sobre os textos apresentados no Módulo V do Curso de Gestão em Políticas Públicas de Gênero e Raça. O conteúdo trata da elaboração de Projetos a partir da Legislação brasileira.

A transversalidade de Gênero e Raça na Gestão Pública

Elaboração de Projetos e Legislações

O compromisso ético são valores imprescindíveis que deverão acompanhar o gestor ao gerir Políticas Públicas, tendo atitudes comprometidas que o identifique com a causa e a luta pela igualdade de gênero e raça, atentando que é de responsabilidade do Estado a garantia desta equidade, e que este publico necessita que se desenvolvam políticas focais que venham suprir as perdas anteriores. Outro fator importante é que independente da posição que o gestor, possa ocupar, prime pela transparência e procure valorizar as manifestações sociais organizadas que, reivindicam melhores condições para viverem dignamente e ocupar o espaço que lhe é devido na sociedade.

Para que o gestor realize uma gestão que venha alcançar um patamar desejável,alguns elementos são necessários para esta construção: como o compromisso ético,o perfil e o conhecimento do contexto. Ser ético não apenas ficando atrelado aos compromissos com editais, prazos ou talvez o próprio poder dominador, mas estar aberto para ouvir os clamores dos anseios das mulheres, brancas, negras e outras etnias, e que consiga responder positivamente ás suas reivindicações.

Quando falamos no perfil do gestor consideramos sua visão critica a respeito dos problemas, como também sobre  seu modo de agir frente ao que lhe é imposto, refletindo até mesmo sobre suas limitações, estas indagações serão importantes para possíveis mudanças no decorrer de sua gestão.

O conhecimento do contexto onde será realizado tal intervenção é que vai garantir a viabilidade da ação, essa análise de como as pessoas de tal comunidade vivem, suas dificuldades e anseios, o que esperam do poder público irão acompanhar o gestor no momento em que for formular as etapas do projeto. Por quê é importante investigar, identificar e compreender as demandas sociais? o conhecimento do contexto onde as ações serão implantadas são essenciais para garantir o sucesso de um projeto, ter ciência de como é o cotidiano dessa pessoas, de como vivem, onde trabalham, estudam, se caso já foram contemplados por alguma outra ação, quem será seu publico alvo? Serão crianças, jovens gestantes, idosos ou mulheres em geral? esse diagnostico compõem peça fundamental que vai subsidiar a formulação das etapas do projeto. De posse dessas respostas você poderá então começar a desenhar suas ações com consciência de causa que atenderá as demandas do seu público alvo, e estará contribuindo para que a cidadania chegue até essas pessoas.

Conforme mencionado anteriormente, o planejamento interfere diretamente no êxito de um dado projeto, pois quando você consegue fazer um bom plano de ação com certeza os recursos disponíveis serão racionados, daí a importância em gerenciamentos com qualidade, consciente de seu dever conseguirão sanear os recursos disponibilizados, consequentemente todo projeto estará a salvo.

Os princípios e Métodos na Elaboração de Projetos irão trabalhar os recursos materiais, financeiros e humanos que articulados vão desenvolver todas as etapas de um dado projeto: formulação / elaboração, implantação/execução, monitoramento/fiscalização e avaliação. Estes recursos disponíveis não devem estar envolvidos apenas na burocracia do sistema publico, obedecendo prazos, normas técnicas etc., mas atentar-se  para a carência e vulnerabilidade da população que requer melhorias de acesso aos bens e serviços.

Outro fator que deve ser levado em consideração no planejamento de uma ação é o tempo, há duas dimensões: uma que envolve o período em que as idéias serão planejadas apresentando um bom plano de trabalho, e o outro refere-se ao tempo real em que se darão as ações propriamente dita e em consonância com o referido plano de ação. O uso do tempo com qualidade garantirá o êxito do projeto e aplicados com eficiência e eficácia garantindo o alcance de suas metas e resultados esperados, como também a satisfação da comunidade beneficiada.

No momento da realização de convênios para viabilizar determinado projeto, seja por gestor de Políticas Públicas ou mesmo alguém da sociedade civil, convém estar atento as normas técnicas e termos de referencia, como também a legislação pertinente ao assunto  e procedimentos necessários, o plano básico será avaliado no fechamento de possível convênio, eles devem estar de acordo com os critérios estabelecidos na legislação, devendo conter todos os motivos que provocaram tal intervenção e que justifique a necessidade do acordo a ser firmado; descrever suscintamente toda a ação que será realizada; mostrar com clareza as metas que se pretende alcançar em determinado período de acordo com as etapas programadas; definir das etapas e fases da execução; apresentar um cronograma de trabalho que deverá conter o desembolso dos recursos que serão aplicados nas fase de execução da referida ação a qual se propõe. Tudo isso será levado em consideração no momento da avaliação do plano de trabalho, mesmo após a celebração do convênio, os recursos serão disponibilizados conforme o andamento dos trabalhos e mediante a prestação de contas, caso contrario todo trabalho será comprometido.

Todo este aparato de informações relativas a formalização de convênios são relevantes para sua aprovação, assegurando a transferência dos recursos disponíveis para sua implantação vai depender da forma em que foi trabalhado e encaminhado o plano básico de ação. O comprometimento, conhecimento e a transparência de bons gestores facilitarão todo esse processo e toda sociedade será beneficiada.

Finalizando o estudo deste módulo e de posse do conhecimento aplicado em relação a elaboração de Políticas Públicas com recorte de gênero e raça e numa perspectiva de promoção da igualdade e combate ás estruturas de poder que reforçam este tipo de comportamento, penso que há ainda muita falta de comprometimento com as necessidades da população que tanto carece de recursos, exemplo desta deficiência relaciono á política de Saúde a qual presto serviços, constantemente lidamos com a falta de medicamentos, alguns perdem a validade por não serem consumidos enquanto outros mais demandados pela população  acabam faltando no setor, entendo isto como falta de planejamento e conhecimento das condições de vida das pessoas. Talvez a falha esteja também em nós por não cobrarmos ou acompanharmos mais de perto as ações de nossos gestores.     

ELIANA CANDEIAS BALBINO