MOVIMENTOS SOCIAIS – Alguns apontamentos

Para GOHN (1995, p. 44), movimentos sociais:

“são ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um campo político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de: conflitos, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade decorre da força do princípio da solidariedade e é construída a partir da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo.”

Apesar de não haver uma definição única e universalizante de movimentos sociais (GOHN, 1997; 1982b), entende-se que representam o conjunto de ações coletivas dirigidas tanto à reivindicação de melhores condições de trabalho e vida, de caráter contestatório, quanto inspirado pela construção de uma nova sociabilidade humana, o que significa, em última análise, a transformação das condições econômicas, sociais e políticas fundantes da sociedade atual. Segundo Gohn, Quanto mais os sujeitos sociais e os movimentos construírem for­mas de ação, em rede, que possam influenciar a proposição de políticas públicas, mais estas políticas considerarão os direitos de cidadãos/ cidadãs e mais serão democráticas e solidárias.

A presença dos movimentos sociais é uma constante na história política do país, mas, segundo GHON (I995) ela é cheia de ciclos, com fluxos ascendentes e refluxos (alguns estratégicos, de resistência ou rearticulação em face a nova conjuntura e as novas forças sociopolíticas em ação). No entanto, o importante a destacar é esse campo de força sócio-político e o reconhecimento de que suas ações impulsionam mudanças sociais diversas.

O repertório de lutas que eles constróem, demarcam interesses, identidades, subjetividades e projetos de grupos sociais. Outra questão que merece atenção nessa discussão é a idéia de que o que motiva o surgimento dos movimentos sociais são as relações antagônicas entre as classes, cuja base é estabelecida pela relação capital-trabalho. Para alguns, que não entendem desta forma, os movimentos feminista e negro extrapolam os limites de classe e lutam contra uma postura que inclui valores que foram pré-estabelecidos, em que o homem e a mulher são vistos com diferenças e, brancos e negros, da mesma forma.

A partir de 1990, os movimentos sociais deram origem a outras formas de organizações populares, mais institucionalizadas, como os fóruns nacionais de luta pela moradia popular. No caso da habitação e reforma urbana, por exemplo, o próprio Estatuto da Cidade, é resultado dessas lutas. O Fórum da Participação Popular e tantos outros fóruns e experiências organizativas locais, regionais, nacionais e até transnacionais, estabeleceram práticas, fizeram diagnósticos e criaram agendas, para si próprios, para a sociedade e para o poder público. O Orçamento Participativo, e vários programas, surgiram como fruto desta trajetória.

Os movimentos sociais também são considerados como agentes que expressam, em cada momento, as formas históricas de opressão, de miséria, de injustiça, etc, mas expressam também muito mais do que isto, pois expressam o dever, através de sua crítica, de suas formas de contestação, de suas lutas na busca de novas alternativas, para o comando de uma nova historia.

O movimento feminista e negro, por exemplo, é contemplado pelo conceito definido acima, apesar de que entre os dois movimentos existam diversas diferenças. A história do movimento feminista, pode ser compreendida a partir de três grandes ondas. A primeira se situa no final do século XIX, denominado de movimento sufragista (luta por direito ao voto feminino) e por direitos democráticos (direito ao divórcio, educação completa, trabalho, etc.). A segunda, no final dos anos 60, a luta por liberação sexual, e a terceira, no final dos anos 70, uma luta de caráter sindical, protagonizada pela mulher trabalhadora, na América Latina. A maior de todas essas lutas, que tomou uma dimensão internacional, foi pelo direito ao voto. O Brasil foi o quarto país do hemisfério ocidental a promulgar, em 1932, esse direito que, em 1937, foi cerceado com a chegada da ditadura do Estado Novo.

No Brasil, na década de 70, em plena ditadura o movimento feminista se direcionou por caminhos diferenciados do caminho tomado pelo movimento internacional. Isto ocorreu porque uma grande ala do movimento no Brasil se atrelou a setores progressistas da Igreja Católica. Temas como o racismo, a ênfase nas diferenças de classe foram trazidos para o centro da cena feminina através dos estudos sobre mulher nas sociedades periféricas.

A luta das mulheres negras contra o racismo e suas manifestações através do preconceito e da discriminação racial e contra as contradições presentes na relação entre os gêneros tem feito progressos notáveis no campo dos direitos sociais e humanos. No entanto, existe uma crítica a esta questão, quando o movimento feminista não acolhe as questões postas pelas mulheres negras, motivando-as para uma ação política organizativa específica em decorrência da insuficiência com que são tratadas as suas especificidades dentro do movimento feminista. As mulheres têm esta mesma postura com o movimento negro, posto que em uma estão os desdobramentos de gênero e no outro não são enfatizadas as questões raciais.

Desta forma, o combate ao racismo empreendido pelos negros e mulheres negras abrange também a busca por uma real inserção social nos movimentos existentes, passa a questionar as desigualdades existentes entre brancos e negros, se posiciona contrário ao discurso machista, bem como, ao discurso de caráter universalista de cidadania, que deveria contemplá-los, mas que não passava de um mito.

Essas ações contêm a possibilidade de que seus participantes tomem consciência da realidade em que vivem, dos alcances e limites de suas próprias forças e, a partir desses movimentos, possam adquirir experiências, propondo novos modelos de organização e luta. 

É no dia a dia que nos deparamos com um mundo repleto de complexidades, que se forjam as lutas para a conquista dos direitos sociais dos negros, das mulheres negras e de todos que de alguma forma foram banidos das oportunidades. E o processo dessa luta vem se desenvolvendo a partir das desigualdades que têm como origem as relações sociais. São através dos Movimentos sociais que conquistamos os maiores ganhos em beneficio da sociedade, e só com a elaboração de Movimentos Organizados que construiremos um mundo mais justo e igualitário. E recordando Gohn (1995), quanto mais os sujeitos sociais e os movimentos construírem for­mas de ação, em rede, que possam influenciar a proposição de políticas públicas, mais estas políticas considerarão os direitos de cidadãos/ cidadãs e mais serão democráticas e solidárias.

REFERÊNCIAS:

GOHN, M.G. Teorias dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.

___________Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. São Paulo: Loyola, 1995ª